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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Março de 2014 - 11:10
Acidente de trabalho. Estabilidade acidentária.
Decurso do período estabilitário. Indenização.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 16:20
A prescrição e a decadência no Brasil: Semelhanças e diferenças
decurso do tempo), possuem características distintas. Enquanto a prescrição extingue diretamente o
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 13:15
Habeas corpus. Coação no curso do processo. Suscitada a prescrição da pretensão punitiva do estado.
Decurso do lapso necessário não verificado.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 15:20
Prescrição extingue crédito de IPTU
A prescrição é a perda do direito de ação, perda da proteção jurídica relativa ao direito pelo decurso (perda) de prazo
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 01:00
Parecer sobre a legalidade de contratação de licitante que teve a si adjudicado o objeto da licitação mesmo após o decurso de 12 meses
Álvaro Baddini Junior, é Advogado formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba em 1968 tendo ainda atuado na Prefeitura Municipal de Sorocaba durante 20 anos sempre na área administrativa sendo inclusive Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Especialista em licitações e contratos públicos. Presta assessoria à Prefeituras e empresas privadas. Criou o curso denominado " A licitação na Prática do Dia a Dia"
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 14:25
Indenização pela perda do tempo livre
Na era da globalização a expressão de Benjamin Franklin ‘tempo é dinheiro’, mais do que nunca
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Violação do art. 535 do CPC não caracterizada. Inclusão do feito em pauta. Adiamento. Longo decurso do prazo. Posterior julgamento sem nova intimação. Nulidade.
A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Castro Meira, Humberto Martins, Herman Benjamin e Mauro Campbell Marques votaram com a Sra. Ministra Relatora.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 10:00
Execução fiscal. Distribuição em tempo hábil. Inocorrência da prescrição.
Retorno dos autos para o regular processamento do feito executivo.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 15:39
Lei exige tempo mínimo de separação para ação de divórcio
Para a decretação do divórcio, é necessário ter decorrido um ano do trânsito em julgado da ação de separação judicial, ou prova de que as partes estejam separadas, de fato, há mais de dois anos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 09:54
Penal e processual penal. Crime de responsabilidade de prefeito.
da data limite de execução para a prestação de contas. Crime de dolo genérico, aperfeiçoando-se com o simples decurso de prazo para a prestação.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 16:30
A prescrição e a decadência no Brasil: semelhanças e diferenças
decurso do tempo), possuem características distintas. Enquanto a prescrição extingue diretamente o
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00
Agravo de instrumento. Tributário. Execução fiscal. Art. 174, parágrafo único, inciso I ( LC nº 118/2005)
Aplicabilidade - Falta de decurso do lapso temporal de cinco anos entre a constituição do crédito e
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Julho de 2011 - 12:54
Tributário e processual civil. Apelação cível.
Execução fiscal. Decurso do prazo qüinqüenal configurado. Demora na citação.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 10:14
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00
Tributário. Decurso de prazo superior a cinco anos entre a constituição do crédito e a citação.
Artigo 174, parágrafo único, inciso I, do Código Tributário Nacional.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 02:00
O Tempo e o Processo - Um convite à eficiência
Por Elias Marques de Medeiros Neto. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo -USP. Pós Graduando em Direito Processual Civil pelo Centro de Extensão Universitária. Advogado em São Paulo.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 10:50
Tributário. Execução fiscal. Prescrição intercorrente.
Após o decurso do prazo de suspensão do feito (um ano) com base no § 2º do art. 40 da Lei n. 6.830
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Decurso de prazo superior a cinco anos entre a constituição do crédito e a citação.
A interrupção da prescrição somente ocorre com a efetiva citação do executado, nos termos do art. 174, parágrafo único, I, do CTN (redação da época dos fatos).
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 14:32
O senhor tempo...
Tempo, ah! tempo...